A Igreja Católica, através de seus grupos, pastorais, movimentos, conselhos e outrosmovimentos articulados assumem a responsabilidade para a coleta de assinaturas do Projeto de Lei de Iniciativa Popular que exige a aplicação de 10% de recursos federais no SUS e que permitirá a garantia da saúde como um direito social e, nesse contexto, defende a saúde como política de Estado para que o Sistema Único de Saúde (SUS) se torne uma prioridade para todos os governos.
Nos primeiros anos da instalação da democracia, depois da ditadura militar, o movimento sanitário apostou na possibilidade de elevar a saúde à condição de direito social, universal e garantido pelo Estado nos moldes conquistados e inscritos na Constituição Federal.
Hoje, no entanto, a mercantilização da saúde vem se instalando insidiosamente no país por meio da hegemonia política dos grupos de empresários do ramo. O cenário e os conflitos de interesses nesse campo estão mais complexos e o lugar da saúde, cada dia mais reservado ao mercado, tem consolidado o SUS como um sistema prestador de um serviço de baixa qualidade, destinado ao atendimento da população que não pode pagar por planos que garanta atenção médico-hospitalar.
Tais fragilidades, decorrentes da insuficiência dos recursos financeiros destinados à saúde, acabam por traduzir o baixo compromisso dos governos frente ao cumprimento dos preceitos constitucionais de garantia do direito universal e integral à saúde.
Retomar com os ideais de defesa da saúde como interesse público se coloca, então, como a única forma de modificar tal cenário. E é aí que nasce o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, o Saúde+10. Trata-se de uma movimentação única pela aprovação de um Projeto de Lei de iniciativa Popular que define como percentual mínimo de aplicação em ações e serviços públicos de saúde 10% da Renda Bruta da União.
Diversas entidades e representantes da sociedade civil compõem o núcleo de organização do Movimento Nacional articulado na CNBB. A Comissão Nacional de Fé e Política feito a coleta de assinaturas em diversos estados, para colaborar no alcance de 1% do eleitorado brasileiro, ou seja: 1,5 milhões de assinaturas.
As articulações pela coleta prosseguem e estão sendo estimuladas em todos os níveis (comunidades, pastorais, municípios, dioceses e estados) através das várias Dioceses e por muitas outras pessoas interessadas no fortalecimento da campanha que poderá resultar como um marco pela reforma do Sistema Único de Saúde Brasileiro.
Como colaborar:
1. Baixe o formulário;
2. Ao colher as assinaturas, lembre-se que elas devem estar acompanhadas do número do título do eleitor, conforme consta no formulário em anexo;
3. As laudas deverão ser preenchidas e enviadas para o Instituto São Paulo de Cidadania e Política – Rua Domingos Osvaldo Bataglia, 146 – CEP 04053-010 São Paulo SP;
4. A Cúria Diocesana fará o envio dos formulários ao Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública.
Assinam inicialmente esse manifesto: UNE – OAB – CONTAG – CONASEMS – CONASS – CONAM – ABRALE – FENAM – FENAFAR – ONG MULHERES NEGRAS/MOVIMENTO NEGRO – AMB – NCST – CNPL – FST/DIAP – CRP 01 – FBASD – ABRAZ – MBHV – CFN – FENACEBRA – CSPB – CFP – FIO – CFFa – CMS Belo Horizonte – ABRA – LBL – FNE – CNS – FORÇA SINDICAL - PASTORAL DA SAÚDE – CMS Fortaleza – FBNOPSI – MOPEM – CMP – CNTS
Nos primeiros anos da instalação da democracia, depois da ditadura militar, o movimento sanitário apostou na possibilidade de elevar a saúde à condição de direito social, universal e garantido pelo Estado nos moldes conquistados e inscritos na Constituição Federal.
Hoje, no entanto, a mercantilização da saúde vem se instalando insidiosamente no país por meio da hegemonia política dos grupos de empresários do ramo. O cenário e os conflitos de interesses nesse campo estão mais complexos e o lugar da saúde, cada dia mais reservado ao mercado, tem consolidado o SUS como um sistema prestador de um serviço de baixa qualidade, destinado ao atendimento da população que não pode pagar por planos que garanta atenção médico-hospitalar.
Tais fragilidades, decorrentes da insuficiência dos recursos financeiros destinados à saúde, acabam por traduzir o baixo compromisso dos governos frente ao cumprimento dos preceitos constitucionais de garantia do direito universal e integral à saúde.
Retomar com os ideais de defesa da saúde como interesse público se coloca, então, como a única forma de modificar tal cenário. E é aí que nasce o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, o Saúde+10. Trata-se de uma movimentação única pela aprovação de um Projeto de Lei de iniciativa Popular que define como percentual mínimo de aplicação em ações e serviços públicos de saúde 10% da Renda Bruta da União.
Diversas entidades e representantes da sociedade civil compõem o núcleo de organização do Movimento Nacional articulado na CNBB. A Comissão Nacional de Fé e Política feito a coleta de assinaturas em diversos estados, para colaborar no alcance de 1% do eleitorado brasileiro, ou seja: 1,5 milhões de assinaturas.
As articulações pela coleta prosseguem e estão sendo estimuladas em todos os níveis (comunidades, pastorais, municípios, dioceses e estados) através das várias Dioceses e por muitas outras pessoas interessadas no fortalecimento da campanha que poderá resultar como um marco pela reforma do Sistema Único de Saúde Brasileiro.
Como colaborar:
1. Baixe o formulário;
2. Ao colher as assinaturas, lembre-se que elas devem estar acompanhadas do número do título do eleitor, conforme consta no formulário em anexo;
3. As laudas deverão ser preenchidas e enviadas para o Instituto São Paulo de Cidadania e Política – Rua Domingos Osvaldo Bataglia, 146 – CEP 04053-010 São Paulo SP;
4. A Cúria Diocesana fará o envio dos formulários ao Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública.
Assinam inicialmente esse manifesto: UNE – OAB – CONTAG – CONASEMS – CONASS – CONAM – ABRALE – FENAM – FENAFAR – ONG MULHERES NEGRAS/MOVIMENTO NEGRO – AMB – NCST – CNPL – FST/DIAP – CRP 01 – FBASD – ABRAZ – MBHV – CFN – FENACEBRA – CSPB – CFP – FIO – CFFa – CMS Belo Horizonte – ABRA – LBL – FNE – CNS – FORÇA SINDICAL - PASTORAL DA SAÚDE – CMS Fortaleza – FBNOPSI – MOPEM – CMP – CNTS
Fonte: Saúde Mais Dez e CNBB
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