O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o "Bida", acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang, em 2005, teve o julgamento anulado pelo Supremo Tribinal Federal, nesta terça-feira, 14, em Brasilia.
O Tribunal concedeu um habeas corpus a favor dele, sob o argumento de que o defensor público nomeado pelo juiz-presidente do Tribunal do Júri de Belém não teve tempo suficiente para defender adequadamente o réu.
Votaram a favor habeas corpus os ministros Gilmar Mendes, Teori Zavascki e Ricardo Lewandowski. Os votos contrários foram dos ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia, que entenderam que a nomeação de um defensor público só aconteceu por conta de manobras da defesa para adiar o julgamento. Este é o quarto julgamento anulado pela justiça prolongando os debates sobre o caso do assassinato da missionária no Pará.
Em nota a Comissão Pastoral da Terra, organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispo do Brasil (CNBB), através do assessor jurídico, Dr°. José Batista Gonçalves, lamentou a decisão do STF.
Segundo ele, que é assistente de acusação no processo, " é lamentável que a nossa suprema corte dê crédito a um argumento que a defesa a alegou à época, para evitar que fosse a julgamento. Afirmar que a defensoria teve 12 dias para se inteirar do processo, e dizer que não foi tempo suficiente, não tem fundamento, pois não era um processo de 10 mil páginas".
Fonte: Portal Ecclesia.
O Tribunal concedeu um habeas corpus a favor dele, sob o argumento de que o defensor público nomeado pelo juiz-presidente do Tribunal do Júri de Belém não teve tempo suficiente para defender adequadamente o réu.
Votaram a favor habeas corpus os ministros Gilmar Mendes, Teori Zavascki e Ricardo Lewandowski. Os votos contrários foram dos ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia, que entenderam que a nomeação de um defensor público só aconteceu por conta de manobras da defesa para adiar o julgamento. Este é o quarto julgamento anulado pela justiça prolongando os debates sobre o caso do assassinato da missionária no Pará.
Em nota a Comissão Pastoral da Terra, organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispo do Brasil (CNBB), através do assessor jurídico, Dr°. José Batista Gonçalves, lamentou a decisão do STF.
Segundo ele, que é assistente de acusação no processo, " é lamentável que a nossa suprema corte dê crédito a um argumento que a defesa a alegou à época, para evitar que fosse a julgamento. Afirmar que a defensoria teve 12 dias para se inteirar do processo, e dizer que não foi tempo suficiente, não tem fundamento, pois não era um processo de 10 mil páginas".
Fonte: Portal Ecclesia.
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