Um diálogo construtivo em que foi possível precisar questões importantes. Assim Dom Silvano Maria Tomasi, Observador Permanente da Santa Sé junto ao Escritório da ONU em Genebra, definiu o seu pronunciamento na tarde desta terça-feira, 6, no âmbito do 52º Comitê das Nações Unidas sobre a Convenção contra a Tortura (CAT), em andamento em Genebra. Dom Tomasi respondeu a diversos questionamentos, após o seu discurso de ontem, em que havia reiterado o compromisso da Santa Sé no combate à tortura e na defesa do direito inviolável da pessoa humana, além de ter esclarecido alguns pontos em termos de jurisdição. A Rádio Vaticano conversou com Dom Tomasi sobre os pontos centrais das interrogações levantadas:
Dom Tomasi: “Eu diria que o ponto mais importante para fazer entrar na convicção dos especialistas é de que a Igreja – de um lado a Santa Sé, no seu campo, e as Conferência Episcopais e a Igreja em geral -, há 10 anos estão no fronte para combater todo tipo de abuso sexual contra menores, para prevenir este crime, para ajudar as vítimas e para punir também quem é culpado. Portanto, não queremos que permaneça fossilizada a percepção de que a Igreja não tenha feito o bastante ou que a Igreja tenha procurado evitar ou que esteja ainda evitando enfrentar este problema. Por isto foi necessário levar também dados precisos que mostram também como a atividade, por exemplo, da Congregação para a Doutrina da Fé, que desde 2004 até o final de 2013, ‘laicizou’ 848 sacerdotes, os reduziu ao estado laical, e quanto seja séria a vontade de se colocar fim a este crime e de prevenir, de se fazer o possível para preveni-lo”.
RV: Se falava de interpretação da Convenção sobre a Tortura e se falou de abusos sexuais. Não existe o risco de banalizar – digamos assim – duas temáticas importantes, colocando-as juntas?
Dom Tomasi: “Ah, com toda a boa vontade de querer focalizar a discussão no aspecto jurídico da Convenção contra a Tortura, a sua aplicabilidade no território do Estado da Cidade do Vaticano e de distinguir as responsabilidades jurídicas destas pastorais, a espera, a expectativa e o modo de tratar a questão por parte dos especialistas, foi inevitavelmente o do plano da pedofilia. Portanto, estava previsto, de qualquer maneira, que este tema – que está ligado à interpretação da tortura e do tratamento desumano, que faz parte da Convenção contra a Tortura - entrasse no debate”.
RV: Mas existe o risco de uma interpretação não precisa, ou de qualquer modo um pouco desviante da Convenção sobre a Tortura?
Dom Tomasi: “O perigo certamente existe. Isto é, não todas as atividades de abuso sexual são “tortura”, porém existe a Convenção, no artigo 16, que diz claramente que o tratamento desumano e humilhante faz parte desta Convenção. É, portanto, legítimo, por um lado, que os especialistas tocassem neste tema, e por outro, é necessário insistir no fato de que se deva permanecer dentro da interpretação do texto segundo a Convenção de Viena sobre Tratados, e isto é, de não acrescentra novos crimes que estejam elencados na própria Convenção e de fazer em modo que a clareza de distinção entre a Convenção dos direitos da criança, por exemplo, e esta, permaneça em pé. De resto, todos os clérigos são considerados como responsáveis, ligados à jurisdição da Santa Sé, mesmo se esta ‘influenza’ da Santa Sé sobre o clero em países como os Estados Unidos ou Itália, ou Irlanda não seja legal, porque somente o Estado em que estes vivem pode perseguir e levar ao Tribunal os culpados por crimes contra menores; não obstante tudo isto, eu penso que se deva aceitar um pouco a questão como foi colocada”.
Fonte: Rádio Vaticana
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